Como Lidar com a Situação e a Importância de uma Defesa Qualificada

 

Imagine o seguinte cenário: você saiu para um jantar com amigos e, após algumas horas de descontração, decide voltar para casa. No caminho, é parado em uma blitz policial. Um momento que pode acontecer com qualquer um, de repente se transforma em uma situação extremamente séria. O que você faz a seguir pode impactar profundamente sua vida.

Como Agir Durante a Abordagem

Ser parado em uma blitz pode ser estressante, mas manter a calma é essencial. A primeira coisa a fazer é colaborar com os policiais. Eles podem pedir para que você realize o teste do bafômetro. Aqui, é importante entender suas opções:

1. Realizar o Teste do Bafômetro: Se você optar por fazer o teste e ele indicar a presença de álcool acima do limite permitido (0,05 mg de álcool por litro de ar alveolar), você será autuado por dirigir sob efeito de álcool.

• Recusar o Teste: A recusa em fazer o teste do bafômetro é um direito seu, mas isso não significa que você escapará de penalidades. Recusar o teste resulta em multa e suspensão da CNH, conforme o Artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A recusa não impede que os policiais usem outros meios de prova, como vídeos, testemunhos ou sinais claros de embriaguez, para fundamentar a autuação.

Os Próximos Passos e as Consequências Jurídicas

Independentemente de você ter realizado o teste ou não, a partir do momento em que é autuado por dirigir sob efeito de álcool ou drogas, várias consequências podem surgir:

1. Suspensão da CNH: A suspensão da carteira de habilitação por 12 meses é automática em caso de autuação, seja pelo teste positivo ou pela recusa em realizar o bafômetro.

•  Multa: O valor da multa é elevado, podendo chegar a R$ 2.934,70, e pode dobrar em caso de reincidência no período de 12 meses.

• Processo Criminal: Se a condução sob efeito de álcool ou drogas resultar em um acidente com lesões corporais, você pode ser processado criminalmente, com penas que variam de 6 meses a 2 anos de detenção, conforme o Artigo 303 do CTB. Se o acidente resultar em morte, você pode ser acusado de homicídio culposo, cuja pena pode variar de 2 a 4 anos de detenção, conforme o Artigo 302 do CTB.

Como se Defender

Em situações como essa, é possível adotar algumas medidas defensivas, mesmo sem o auxílio imediato de um advogado:

1.         Documentar a Abordagem: Se possível, grave a abordagem ou anote todos os detalhes. Isso pode ser útil para contestar a legalidade da operação.

2.         Questione a Legalidade das Provas: Se você se sentiu coagido a realizar o teste ou se houve falhas no procedimento, essas questões podem ser levantadas em sua defesa.

3.         Solicitar Segunda Opinião: Se houver dúvidas sobre o resultado do teste de bafômetro, você pode solicitar a realização de um exame de sangue em um hospital.

No entanto, mesmo adotando essas medidas, a defesa em um processo como esse é complexa e envolve conhecimento jurídico profundo.

A Importância de um Advogado

Um advogado especializado em direito criminal pode ser um diferencial crítico nesse tipo de situação. A atuação do advogado começa na análise detalhada da abordagem policial e da coleta de provas. Se houver qualquer irregularidade, como falhas no procedimento ou na calibração do bafômetro, o advogado pode contestar a validade das provas.

Além disso, o advogado pode negociar acordos com o Ministério Público, buscando alternativas à prisão, como a substituição por penas restritivas de direitos, ou até mesmo a suspensão condicional do processo em casos menos graves.

No caso de um processo criminal, especialmente se houver lesões ou morte envolvidas, a defesa deve ser extremamente cuidadosa e técnica, abordando todos os aspectos legais e buscando minimizar ao máximo as penalidades.

Dirigir sob o efeito de álcool ou drogas é uma infração que pode ter consequências graves, tanto do ponto de vista jurídico quanto pessoal. É uma situação que pode acontecer com qualquer um, mas que exige uma resposta rápida e adequada. Um advogado especializado não só oferece a melhor chance de defesa, mas também ajuda a garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tenha o suporte necessário para enfrentar essa situação difícil.

Não subestime a gravidade desse problema e, se você ou alguém que você conhece estiver passando por isso, busque ajuda jurídica imediatamente. A orientação correta pode fazer toda a diferença.