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ÁREAS DE FOCO

Direito do Consumidor

Assegura que os consumidores sejam tratados com respeito e equidade nas relações de consumo, garantindo transparência, segurança e justiça nas compras e contratos.

Direito Criminal

Direito Criminal é o ramo do Direito que define os crimes, estabelece as penas e regula a aplicação da justiça criminal, protegendo a sociedade e garantindo os direitos individuais.

Direito Administrativo

É o ramo do Direito que regula a atuação do Estado e suas relações com particulares, garantindo a legalidade, eficiência e controle na gestão pública.

SOBRE

João Octávio Ostrovski Souza Santos

 Graduado pela Faculdade de Direito da UNIVAG, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, inscrito nos quadros da OAB/MT sob o nº 32.017.

 Atua como advogado desde 2022, tendo como foco as áreas do Direito Criminal, Direito do Consumidor e Administrativo.